Procuradoria Geral de Justiça emite parecer contra atividades de charretes em Poços

Procuradoria Geral de Justiça emite parecer contra atividades de charretes em Poços

A 5ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas/MG solicitou apoio técnico à Promotoria Geral de Justiça de Belo Horizonte no âmbito da Ação Civil Pública instaurada para averiguar se a atividade dos charretistas da Associação dos Condutores de Veículos de Tração Animal da cidade configura maus-tratos aos cavalos utilizados para o transporte turístico. O Parecer Técnico foi … Ler mais

Comissão dá parecer pelo arquivamento da cassação do prefeito

Comissão dá parecer pelo arquivamento da cassação do prefeito

Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão Processante, instituída para discutir a abertura de processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), deliberou pelo arquivamento da proposição. A razão do movimento para cassação foi de suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967 e de prestar informação falsa em resposta a … Ler mais

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