A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entregou na última quarta-feira (15), em Palmas-TO, o Prêmio Aneel Ouvidoria para as ouvidorias de distribuidoras que mais se destacaram no ano de 2022. A premiação ocorreu na abertura do Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico (Enose), na data em que se comemora o Dia Nacional … Ler mais
Criada através da Lei Complementar 213/2020, a Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Recentemente, durante a terceira reunião ordinária do ano, aconteceu a eleição para o ouvidor-geral da Câmara. A vereadora Luzia Martins (PDT) foi escolhida pelos demais parlamentares e estará à frente … Ler mais
Atendendo ao que estabelece a Lei Complementar n. 213/2020, que cria a Ouvidoria do Povo, a Câmara de Poços de Caldas realizou, na noite de terça-feira (16), a eleição para o cargo de ouvidor-geral do Poder Legislativo. A vereadora Regina Cioffi (PP) foi escolhida pelos demais parlamentares e vai exercer a função em 2021. A … Ler mais
O prefeito Sérgio Azevedo sancionou, nesta terça-feira (23), a lei complementar que cria a Ouvidoria do Povo, um órgão auxiliar do Poder Legislativo para a fiscalização dos serviços públicos municipais. A lei sancionada ainda define as competências do órgão, organização e critérios para nomeação do ouvidor-geral. Segundo a lei, cabe à ouvidoria receber denúncias, reclamações, … Ler mais