O Banco Central anunciou mudanças nas regras do pix que vão facilitar a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou crimes de coerção. A partir de 1º de outubro, os clientes poderão contestar transações suspeitas diretamente pelo aplicativo do banco. Sem precisar recorrer a centrais de atendimento. O recurso será integrado ao ambiente … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou instrução normativa com mudanças importantes nas regras de acesso à aposentadoria e a outros benefícios. Pelo menos sete alterações foram implementadas, com destaque para a possibilidade de contar o tempo de trabalho na infância. Entre as novidades está também o fim da carência para o salário-maternidade de … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial na noite de sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios … Ler mais
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, … Ler mais
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda … Ler mais
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), definiu, por meio da Portaria nº 2205/2023, novas regras para a extração de mel pelo produtor rural e recebimento pela unidade apícola. Com fiscalização objetiva e segura, a medida favorece a rastreabilidade dos produtos desde a elaboração da matéria-prima até a … Ler mais