A Polícia Militar Rodoviária (PMR) vai iniciar a fiscalização dos exames toxicológicos a partir do dia 28 deste mês. A data foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estipula como limite àqueles que não desejam ser multados. Os condutores das categorias C, D ou E, com idade inferior a 70 anos, que estiverem … Ler mais
Na última terça-feira (28), o Procon de Poços de Caldas aplicou uma multa no valor de R$30 mil a um banco na região central de Poços de Caldas, após receber uma denúncia, através do aplicativo E-Ouve, de uma consumidora que aguardava por atendimento nos caixas há mais de uma hora. A situação configura descumprimento da … Ler mais
O Banco Bradesco S/A deve pagar multa de R$ 2,6 milhões por ter descumprido as regras do Sistema de Bloqueio de Telemarketing de Minas Gerais. A instituição financeira fez ligações e enviou mensagens de texto para consumidores que estavam cadastrados na lista antimarketing, que é mantida e gerenciada pelo Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão … Ler mais
O corte de árvores na avenida João Pinheiro volta a ser assunto em Poços. Desta vez, através de uma ação da ONG Planeta Solidário, em parceria com o Movimento Poços com Árvores, que teve uma liminar deferida, nesta tarde de quinta-feira (17), pela 4ª vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, para que seja … Ler mais
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Rosério Firmo condenou um empregador ao pagamento de multa pela utilização da mão de obra de quatro comerciários no dia 1º de maio de 2022, em desacordo com previsão de norma coletiva. O magistrado deferiu o pagamento da multa correspondente a um piso salarial … Ler mais
Dois novos radares entram em operação em Poços de Caldas na próxima segunda-feira (10). Eles vão passar por 10 dias de período educativo e depois disso começam a emitir multas. Os radares estão instalados nos cruzamentos da avenida José Remígio Prezia com a rua Gabrielina Loiola Junqueira e no da avenida Vereador Edmundo Cardillo, próximo … Ler mais
Uma nova lei municipal aumentou o valor das multas para a agência bancária que não respeitar o tempo máximo de espera de atendimento nos caixas presenciais. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município de hoje (8). A lei 9.675 altera a de número 8.665, de 20 de maio de 2010. Agora, a multa … Ler mais
O Procon de Poços de Caldas aplicou, nesta segunda-feira (23), uma multa de R$ 108 mil a uma instituição de ensino profissionalizante por prática abusiva, ato discriminatório, descumprimento de oferta e do Estatuto da Pessoa com Deficiência em face de um consumidor surdo. A sede da empresa é em Campinas e ela tem ofertado … Ler mais
O Projeto de Lei n.33/2021, em análise pelas comissões permanentes da Câmara, determina a aplicação de multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas. A matéria, de autoria do vereador Tiago Braz (Rede), será votada em regime de urgência na próxima semana. O pedido de urgência foi … Ler mais