MPMG repassa mais de R$ 95 mil a sete instituições assistenciais de Poços de Caldas
O valor tem origem nos recursos remanescentes da extinção da Fundação Sul Mineira de Psico-Oncologia
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MPMG firma acordo com Prefeitura de Poços de Caldas para corrigir desvio de R$ 3,2 milhões do Fundo do Consumidor
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Poços de Caldas. O objetivo é regularizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDDC). O acordo determina que a prefeitura destine, a partir de agora, no mínimo 70% dos recursos do … Ler mais
Rota Procon-MPMG chega a Poços com foco em combustíveis, turismo de hotelaria e direitos indígenas
A iniciativa consiste numa série de visitas a mais de 20 municípios mineiros até maio de 2026
Após 15 anos foragido, acusado de assassinato em Miami é preso no Quênia com apoio do MPMG
Um homem com dupla nacionalidade, brasileira e norte-americana, procurado há 15 anos por um assassinato em Miami, foi localizado e preso no Quênia. A prisão foi possível graças a uma operação de cooperação internacional, que contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com o MP, o crime ocorreu em … Ler mais
MG | Homem é condenado a 45 anos por matar a filha de dois meses
Um homem de 29 anos recebeu uma sentença de 45 anos de prisão por assassinar a própria filha, uma bebê de apenas dois meses, em Teófilo Otoni (MG). Conforme as investigações, o crime ocorreu em 28 de maio de 2022, quando o pai subiu na laje de sua casa e arremessou a criança de uma altura … Ler mais
iFood é multado em R$ 1,5 milhão por impor valor mínimo em pedidos
Prática foi considerada abusiva e a defesa da empresa foi rejeitada pelo Ministério Público
Após recomendação do MP, Programa de Atendimento Socioeducativo é devolvido ao Estado
Programa estrutura a execução das medidas de internação e semiliberdade no estado
Terreno doado em 1956 volta ao município de Caldas por decisão judicial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça que uma área doada pela prefeitura de Caldas, no sul do Estado, em 1956, retornasse ao patrimônio do município para que possa ter uso coletivo. Doada ao Caldas Tênis Clube, a área remanescente, de aproximadamente 20 mil m², está localizada em local privilegiado da cidade. Entretanto, … Ler mais
MPMG defende coleta de DNA de condenados a crimes violentos ou hediondos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) manifestou-se favorável à constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (7). O caso, que tem repercussão geral, pode definir o futuro do Banco Nacional de Perfis Genéticos. O julgamento analisa recurso … Ler mais
Operação Invisíveis investiga expulsão forçada de moradores de rua em Pouso Alegre
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil realizaram a Operação “Invisíveis” em Pouso Alegre, no sul de Minas. A ação, na manhã desta quarta-feira (2), cumpriu 10 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos e particulares suspeitos de participar de um esquema de retirada forçada de pessoas em situação de … Ler mais