Uma Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria do vereador Marcelo Heitor (PSC), foi aprovada pela Câmara de Poços na sessão desta terça-feira (8). O objetivo é solicitar a não aprovação da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, tendo em vista que o STF julga a constitucionalidade de um dispositivo … Ler mais
Uma Moção de Apelo aprovada pela Câmara de Poços, nesta terça-feira (1), solicita ao ministro das Cidades Jader Fontenelle Barbalho Filho estudos visando ao aumento dos recursos direcionados ao Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é a implantação de elevadores nas construções de prédios acima de três andares. A proposição é de iniciativa do … Ler mais
O vereador Tiago Braz (Rede) é autor de uma Moção de Protesto ao Poder Executivo pela desativação do Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). No documento, aprovado nesta terça-feira (1), o parlamentar pede a reativação do setor após as melhorias que vêm sendo realizadas no prédio. Recentemente, a prefeitura divulgou que a sala que … Ler mais
Aprovada pela Câmara nesta terça-feira (11), a Moção de Apelo 55/2023 solicita ao Governo Federal a aquisição de vacina contra a dengue produzida pelo laboratório Takeda, no Japão. A proposição é de autoria do vereador Marcelo Heitor (PSC), que destacou que o combate à doença tem sido um desafio para o sistema de saúde brasileiro. … Ler mais
Uma Moção de Apelo, aprovada pela Câmara de Poços, solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) medidas de segurança na rodovia do contorno, nas proximidades da rotatória que dá acesso aos bairros Jardim São Bento e Residencial Tiradentes. A proposição é de autoria do vereado Roberto Santos (Republicanos), que destacou a necessidade de … Ler mais
Uma moção de apelo dos vereadores Lucas Arruda e Tiago Braz, ambos do Rede, pede ao prefeito municipal que empenhe esforços para zerar a fila por vagas em creche e centros de educação infantil. O documento será votado na sessão legislativa desta terça-feira (27). Eles citam, na justificativa, que a Constituição da República de … Ler mais
Uma Moção de Apelo foi aprovada pela Câmara, na última terça-feira (20), solicitando ao Governo Federal que inclua as instituições privadas conveniadas ao SUS nos repasses destinados à complementação do pagamento do Piso de Enfermagem. A proposição é de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), que destacou o papel importante destas … Ler mais
Uma moção de apelo, assinada por diversos vereadores, será apresentada na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (20), para que o município proporcione apoio e as condições financeiras necessárias para que a Sinfonia das Águas volte a se apresentar em Poços de Caldas. Na justificativa, os parlamentares lembram da história da Sinfonia das Águas, que … Ler mais
Aprovada pela Câmara de Poços, a Moção de Apelo n. 40/2023 solicita ao Poder Executivo providências quanto à manutenção das ambulâncias do Samu. O documento é de autoria do vereador Sílvio Assis (MDB), que destaca a importância do serviço para o município e a necessidade de melhorias nos veículos. Na proposição, o parlamentar ressalta … Ler mais
Foi aprovada nesta sessão da Câmara de hoje (30) da Câmara uma moção de apelo do vereador Diney Lenon (PT) para que a tarifa do ônibus urbano seja reduzida. O documento é direcionado ao Poder Executivo. A administração municipal e a concessionária de transporte público Floramar anunciaram reajuste na tarifa de ônibus urbano (de R$5,00 … Ler mais