Justiça nega liminar e autoriza investigações contra optometristas em Poços

Justiça nega liminar e autoriza investigações contra optometristas em Poços

O Judiciário de Poços de Caldas revogou a liminar que impedia o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de investigar e fiscalizar óticas e profissionais de optometria no município. A decisão, proferida pelo juiz Edmundo José Lavinas Jardim, da 2ª Vara Cível, atende ao pedido do MP em ação contra a Câmara Regional de Óptica … Ler mais

Vereadores apresentam denúncia ao MP sobre falta de professores na rede pública

Vereadores apresentam denúncia ao MP sobre falta de professores na rede pública

Nesta semana, os vereadores Tiago Mafra (PT) e Diney Lenon (PT) apresentaram uma denúncia ao Ministério Público alegando omissão da prefeitura de Poços na nomeação de professores e profissionais da educação. Segundo os parlamentares, trata-se de uma violação do direito fundamental à educação, à inclusão e à continuidade do serviço público na área. Falta de … Ler mais

Procon e MP emitem recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas de Poços

Procon e MP emitem recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas de Poços

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional do Procon Estadual, e o Procon de Poços de Caldas, em uma ação conjunta, emitiram uma recomendação para óticas e clínicas oftalmológicas. O alerta é para que se adequem às normas vigentes sobre a realização de parcerias e exames e testes oftalmológicos … Ler mais

Coluna MG: veículos com sobrecarga na BR-365

Coluna MG: veículos com sobrecarga na BR-365

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindijori MG). Veículos com sobrecarga na BR-365 A cada dez veículos que passam pelo trecho da BR-365, em Uberlândia, pelo menos um está com excesso de carga. É isso o que aponta … Ler mais

Coluna MG: MP e Usiminas assinam acordo

Coluna MG: MP e Usiminas assinam acordo

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da rede do Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindijori MG). MP e Usiminas assinam acordo O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Usiminas assinaram, na manhã de quinta-feira (13), Termo de Ajustamento de Conduta prevendo medidas para compensação … Ler mais

Ministério Público solicita informações sobre a CPI da Saúde

Ministério Público solicita informações sobre a CPI da Saúde

Nesta semana, a Câmara de Poços recebeu o Ofício n. 0489/2024. Nele, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, requisita à relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, no prazo de 10 dias úteis, esclarecimentos sobre o trabalho. No documento, … Ler mais

MP deflagra operações de combate à corrupção em Itajubá

MP deflagra operações de combate à corrupção em Itajubá

Dez mandados de prisão, sendo quatro preventivas e seis temporárias, e 25 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira (20), nas cidades de Itajubá (MG), Campos do Jordão e São José dos Campos, ambas em São Paulo. O Ministério Público de Minas e as polícias Civil e Militar deflagraram duas … Ler mais

Caso de pitbull sacrificado em Pouso Alegre será investigado pelo Ministério Público

Caso de pitbull sacrificado em Pouso Alegre será investigado pelo Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais recebeu pedidos de investigação sobre a morte do pitbull Aquiles, em Pouso Alegre-MG. O cachorro foi sacrificado no Centro de Bem-estar Animal da cidade na última semana. Os documentos foram entregues por vereadores da cidade diretamente no Ministério Público de Pouso Alegre na quinta-feira (4). Além desta, já há … Ler mais

OAB de Poços denuncia “caso Juninho” ao Ministério Público

OAB de Poços denuncia “caso Juninho” ao Ministério Público

  O caso do gatinho Juninho, que vivia no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poços e foi retirado de lá pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ganhou mais um desdobramento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Poços, enviou ao Ministério Público a notificação de uma “Notícia de Fato”, … Ler mais

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