Ministério lança edital de R$ 100 milhões para as Guardas Municipais

Ministério lança edital de R$ 100 milhões para as Guardas Municipais

O edital de R$ 100 milhões para as Guardas Municipais reforçarem a segurança nas escolas foi lançado nesta quinta-feira (13) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. Esses recursos se somam aos R$ 150 milhões do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, anunciado também essa semana. Flávio Dino disse que os Estados e municípios têm … Ler mais

Rede social que não combater discurso de ódio poderá ser suspensa

Rede social que não combater discurso de ódio poderá ser suspensa

    O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino apresentou novas regras de regulação que devem ser seguidas pelas plataformas de internet, com o objetivo de prevenir violência contra estudantes. A medida tem como base o Direito do Consumidor. Ela prevê a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades de cada empresa por … Ler mais

Don`t copy text!