Prefeitura anuncia cortes de gastos e outras medidas em meio a crise financeira
Diagnóstico apontou que as despesas crescem mais rápido que a arrecadação, ampliando a dívida e pressionando o orçamento
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Ponte da praça Dom Pedro II recebe medidas contra ocupação irregular
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Poços de Caldas informou, em resposta a requerimento do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), as ações para atender pessoas em situação de rua que vinham se abrigando sob a ponte da praça Dom Pedro II (macacos). Medidas Entre as medidas emergenciais, houve o reforço das … Ler mais
Prefeitura apresenta medidas de compensação fiscal para justificar Refis 2025
A prefeitura de Poços de Caldas encaminhou à Câmara Municipal, por meio do Secretaria Municipal de Gestão Financeira, o relatório de medidas de compensação exigidas pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referentes à proposta do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2025. O documento detalha as justificativas técnicas e financeiras para a adoção … Ler mais
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e … Ler mais
Presidente Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Desse modo, entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%. E ainda novas regras para financiamento de dívidas e … Ler mais