STF mantém descriminalização do porte de maconha e o limite de 40g para uso pessoal

STF mantém descriminalização do porte de maconha e o limite de 40g para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público … Ler mais

Mulher é presa com mais de 70kg de maconha; Drogas eram cultivadas em casa

Mulher é presa com mais de 70kg de maconha; Drogas eram cultivadas em casa

Uma mulher de 28 anos foi presa com mais de 70kg de maconha na última terça-feira (15) em Águas da Prata (SP). A droga era cultivada na casa dela. As investigações apontam que ela e o marido eram responsáveis pela droga. Ele não foi encontrado. A prisão se deu durante uma operação conjunta das Polícias … Ler mais

Descriminalização do porte de maconha já está valendo

Descriminalização do porte de maconha já está valendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para … Ler mais

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; Entenda

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; Entenda

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade a droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar … Ler mais

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as … Ler mais

Pichador é flagrado pela GCM com veículo irregular e substância entorpecente

Pichador é flagrado pela GCM com veículo irregular e substância entorpecente

No início da tarde desta segunda-feira (1), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), acompanhada pelo Grupamento de Operações com Cães e Agentes de Trânsito, em deslocamento para a zona sul, deparou com um homem pichando um muro na rua Argentina. Ao ser questionado, confirmou que estava realmente praticando a pichação. Foi encontrada em ele … Ler mais

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