A prefeitura publicou no Diário Oficial o Decreto 14.258, que orienta a elaboração dos currículos e do Plano de Convivência Ética nas unidades educacionais da rede municipal. Esta é uma pauta que a vereadora Luzia Martins (PDT) vem defendendo desde o início do mandato, através de Indicação e Requerimento encaminhados ao Executivo. Recentemente, a … Ler mais
A vereadora Luzia Martins (PDT) tem discutido, nos últimos meses, a dificuldade de captação de recursos para viabilização de projetos culturais no município. Recentemente, ela se reuniu com os secretários de Cultura e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Gustavo Dutra e Franco Martins, respectivamente, para tratar dessa pauta. A parlamentar apresentou, ainda, um Requerimento buscando … Ler mais
Os vereadores Luzia Martins (PDT) e Douglas Dofu (União Brasil) encaminharam um Anteprojeto de Lei ao Executivo sugerindo a criação do Centro de Referência do Autismo. O objetivo da iniciativa é acolher as pessoas com TEA e seus familiares, oferecendo atendimento interdisciplinar especializado. Caso acatada, a proposta deve voltar à Câmara para votação dos vereadores. … Ler mais
De autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Wellington Paulista (União Brasil), o Projeto de Lei 98/2022 inclui no Calendário Comemorativo e de Eventos de Poços a Semana Municipal do Ciclismo. A proposição foi aprovada pelo Legislativo, no final do mês de fevereiro, e aguarda sanção do prefeito. De acordo com a matéria, a … Ler mais
Um projeto de lei dos vereadores Ricardo Sabino, Regina Cioffi e Luzia Martins quer instituir em Poços o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006) nas escolas da rede municipal de ensino. Isso seria feito no contraturno das escolas municipais de educação integral, a partir do sexto ano do Ensino … Ler mais
Na próxima quarta-feira (22), às 19h, no Plenário, a Câmara de Poços realiza o lançamento da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo, instituída através da Resolução n. 888/2022. Trata-se de um órgão independente que tem como objetivo proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. No início do ano, foram designadas … Ler mais
Na última semana, a Câmara de Poços aprovou o Projeto de Lei Executivo 16/2023, que autoriza a prefeitura a doar, com encargos, imóvel urbano de propriedade do município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Trata-se de uma área de 53.377,46 m2, localizada na rodovia Poços de Caldas/Andradas, próximo ao km 12. Desde … Ler mais
Três Indicações foram encaminhadas pela vereadora Luzia Martins (PDT) à prefeitura, solicitando melhorias no bairro Jardim Kennedy II. Recentemente, a parlamentar esteve no local, oportunidade em que recebeu demandas dos moradores, entre elas manutenção das ruas, limpeza de terrenos, plantio de árvores e execução de uma horta comunitária. Luzia ressalta que o Jardim Kennedy precisa … Ler mais
Criada através da Lei Complementar 213/2020, a Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Recentemente, durante a terceira reunião ordinária do ano, aconteceu a eleição para o ouvidor-geral da Câmara. A vereadora Luzia Martins (PDT) foi escolhida pelos demais parlamentares e estará à frente … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede). Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do município passa a conter dispositivo … Ler mais