STJ concede liminar de habeas corpus a jovens presos por suspeita de roubo em Poços
Ministro entendeu ser possível substituir a prisão por outras medidas cautelares, considerando o perfil dos acusados
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Justiça nega liminar e autoriza investigações contra optometristas em Poços
O Judiciário de Poços de Caldas revogou a liminar que impedia o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de investigar e fiscalizar óticas e profissionais de optometria no município. A decisão, proferida pelo juiz Edmundo José Lavinas Jardim, da 2ª Vara Cível, atende ao pedido do MP em ação contra a Câmara Regional de Óptica … Ler mais
Justiça determina afastamento de Sérgio Azevedo da presidência da DME
A Justiça determinou, por meio de liminar, o afastamento do ex-prefeito e atual diretor-presidente da DME Poços de Caldas Participações S.A. Sérgio Azevedo. A decisão tem como base ação popular do vereador Tiago Braz (Rede), que alega ilegalidade e desvio de finalidade na nomeação. A decisão é do juiz Edmundo José Lavinas Jardim, da 2ª … Ler mais
Liminar garante atuação autônoma de optometristas em Poços
Em decisão proferida no último dia 26 de março, a 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas deferiu o pedido de liminar formulado em mandado de segurança coletivo impetrado pela Câmara Regional de Óptica e Optometria do Estado de Minas Gerais (CROO-MG). A liminar determina que o promotor de justiça Glaucir Antunes Modesto … Ler mais
Justiça suspende decreto e determina volta da zona azul
A empresa Explora Participações em Tecnologia, responsável pela operação do estacionamento rotativo (zona azul) em Poços de Caldas, entrou com ação judicial contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A empresa busca suspender os efeitos do Decreto Legislativo que determinou o fim do contrato do estacionamento rotativo nas vias públicas da cidade. Segundo a ação, … Ler mais
Charretes mais próximas do fim | Pedido de liminar para manutenção de alvarás é negado
A Justiça de Poços de Caldas decidiu não conceder a liminar (decisão provisória) solicitada pela Associação dos Condutores de Veículos de Tração Animal da cidade. A associação, que representa os charreteiros que oferecem passeios turísticos, entrou com um mandado de segurança preventivo para impedir o prefeito de cancelar os alvarás que permitem a atividade das … Ler mais
Justiça defere liminar parcial contra charreteiros e prefeitura de Poços
Nesta semana, a juíza Tânia Marina de Azevedo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, concedeu parcialmente a tutela provisória requerida por 4 ongs de defesa animal que ingressaram em agosto deste ano contra a Associação de Charreteiros e a prefeitura de Poços de Caldas. Na decisão da juíza, ela ordenou que … Ler mais
Liminar pede suspensão dos cortes de árvores da avenida João Pinheiro
O corte de árvores na avenida João Pinheiro volta a ser assunto em Poços. Desta vez, através de uma ação da ONG Planeta Solidário, em parceria com o Movimento Poços com Árvores, que teve uma liminar deferida, nesta tarde de quinta-feira (17), pela 4ª vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, para que seja … Ler mais
MP nega liminar em Ação Civil Pública que tenta embargar obras da Alameda Poços
A Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Poços de Caldas. O objetivo é embargar a obra da Alameda Poços, na praça Pedro Sanches, para resguardar o patrimônio histórico tombado e o meio ambiente. Após analisar o caso, o Ministério Público … Ler mais