Foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22) a promulgação da Lei 9.715, que inclui no calendário comemorativo e de eventos o Dia Municipal da Capoeira em 13 de maio. O projeto é de autoria do vereador Claudiney Marques (PSDB), que em sua justificativa diz que a lei tem como intuito reconhecer a … Ler mais
Profissionais de 28 unidades da rede municipal de ensino participaram de um curso sobre “Noções Básicas de Primeiros Socorros e Intervenções em Situações de Crise” no mês de abril. A ação foi realizada através de uma parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde, atendendo à Lei n. 9.611, de iniciativa do vereador Ricardo Sabino … Ler mais
Foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22) a promulgação e a sanção da lei 9.684, que autoriza o poder executivo a promover a revitalização e reforma das calçadas na área central, mais especificamente nos trechos da rua Espírito Santo até a rua Pernambuco e da rua Santa Catarina até a praça Dr. … Ler mais
O prefeito sancionou e promulgou a lei 9.680, que estabeleceu a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento médico dos profissionais de saúde que prestam serviços nos estabelecimentos do município, incluindo plantões. Deverão ser publicadas as escalas médicas, independentemente da natureza do vínculo dos profissionais de saúde e elas deverão ser afixadas em todas as … Ler mais
O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira (8), decreto que regulamenta a Lei nº 23.904, que trata sobre dignidade menstrual e determina o acesso a absorventes higiênicos em Minas Gerais para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A assinatura foi na Escola Estadual Pedro II, em Belo Horizonte. Neste momento, os itens serão destinados … Ler mais
O prefeito Eloísio Lourenço assinou na tarde desta quarta-feira (22), a lei que estabelece o pagamento do piso nacional da categoria aos agentes de controle de endemias e agentes comunitários de saúde do município. A solenidade aconteceu no no Espaço Cultural da Urca, com presença do vice, secretários e de profissionais da área de saúde. … Ler mais