A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou e o prefeito Sérgio Azevedo sancionou a Lei nº 9.962, que estabelece a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento do município, com receitas e despesas, está fixado em R$ 1.833.574.547,86. A lei estabelece o planejamento para o próximo ano e orienta a aplicação dos recursos públicos, garantindo … Ler mais
Nesta quarta-feira (18), às 15h, a Câmara de Poços promove uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 75/2023, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para 2024. O encontro atende ao que estabelece a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à realização de … Ler mais
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que seria enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial do Município, cumprindo o que dispõe a legislação vigente, a realização de uma audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, realizada pela Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da secretaria da Fazenda. Conforme os preceitos legais em vigor, a audiência acontece de … Ler mais
A Câmara Municipal está divulgando o edital de convocação para a 9ª Audiência Pública de 2023, que vai acontecer no próximo dia 24 de maio, a partir das 15h, quando será apresentado e debatido o projeto de lei 25/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de … Ler mais