Na última terça-feira (12), a Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu em flagrante um homem de 40 anos por descumprimento de medida protetiva. A operação aconteceu em Cabo Verde, após o indivíduo violar a decisão judicial ao se aproximar da residência da vítima. De acordo com as investigações, o autor já … Ler mais
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o país tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação na sexta-feira (21). A análise do caso começou no último dia 14. Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de … Ler mais
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres Cida Gonçalves destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano. A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. “O crime … Ler mais
Um homem de 31 anos, procurado pela Justiça, foi preso após descumprir uma medida protetiva. De acordo com a Polícia Militar, sexta-feira (21) por volta das 16h eles tomaram conhecimento de que o autor, que tinha uma medida protetiva de urgência, a estaria descumprindo, se aproximando de familiares de sua ex e vítima. Imediatamente, policiais … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (7), Poços de Caldas se viu envolta em um mar de vozes unidas em prol de uma causa nobre: a conscientização do “Agosto Lilás”. Nesta data, que também marca o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, centenas de pessoas se reuniram para uma passeata, levando às ruas uma … Ler mais