Prefeito sanciona lei que cria o Bolsa Esporte em Poços de Caldas
Benefício será pago em 12 parcelas mensais para atletas individuais e em parcela única para equipes
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Vereador cobra regulamentação da lei que obriga socorro a animais atropelados em Poços
O vereador Tiago Mafra (PT) protocolou Requerimento solicitando informações complementares à prefeitura de Poços de Caldas sobre a Lei Municipal 9.847/2024, que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados no município. O parlamentar cobra providências diante da falta de definição sobre os responsáveis pela aplicação e fiscalização da norma, aprovada há quase um ano. … Ler mais
Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado e protege agentes da lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção a agentes públicos envolvidos nesses casos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e cria mecanismos mais rigorosos para coibir a intimidação de testemunhas, peritos, advogados e autoridades. … Ler mais
Vereador cobra informações sobre lei que regulamenta fiação aérea em Poços
Objetivo é acompanhar a execução da lei que visa reduzir a poluição visual e melhorar a segurança urbana
Minas endurece lei e transforma desrespeito a professor em caso de polícia
Qualquer ato de desrespeito ou afronta deverá ser encaminhado diretamente à autoridade policial
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo. Com celebração anual em 29 de setembro. O objetivo é prestar homenagem e reconhecer a relevância histórica e cultural do arcanjo. Além de sua importância para a fé católica no Brasil. A lei teve publicação nesta quinta-feira … Ler mais
Estudantes de Poços terão direito à reintegração escolar em casos de competições, cursos e tratamento de saúde
Norma publicada no Diário Oficial amplia direitos e inclui casos de cursos, bolsas e representatividade cultural
Lei permite contratações emergenciais para não paralisar o serviço público em Poços
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, em julho, o Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Sabino (PL), que altera a legislação referente à contratação temporária de profissionais para o poder público. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. A proposta modifica o … Ler mais
Poços adota lei que proíbe uso do cargo público em benefício próprio
Foi sancionada em Poços de Caldas a Lei Municipal nº 10.031, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo, emprego ou função na administração pública direta, autárquica e fundacional do município. Além de estabelecer regras para situações posteriores ao exercício da função. O texto, aprovado pela … Ler mais
Câmara analisa emenda que altera regras da zona azul em Poços
Na Câmara Municipal de Poços de Caldas tramita a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025. Esta emenda foi proposta pelo vereador Wellington Alber Guimarães (PSDB). Ela modifica o artigo 1º da proposta, alterando dispositivos da Lei nº 9.068, de 21 de agosto de 2015. A emenda trata especificamente do artigo 14. Este … Ler mais