O prefeito Sérgio Azevedo sancionou, nesta terça-feira (23), a lei complementar que cria a Ouvidoria do Povo, um órgão auxiliar do Poder Legislativo para a fiscalização dos serviços públicos municipais. A lei sancionada ainda define as competências do órgão, organização e critérios para nomeação do ouvidor-geral. Segundo a lei, cabe à ouvidoria receber denúncias, reclamações, … Ler mais
Com o objetivo de obter mais esclarecimentos sobre as ações que vêm sendo realizadas no município em relação ao enfrentamento e prevenção à covid-19, os vereadores da Câmara de Poços de Caldas reuniram-se, remotamente, na tarde de quarta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi. Recursos do governo federal Questionado sobre a utilização dos … Ler mais
A vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari (PT) é autora de um anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Renda Mínima Emergencial e Temporária. A matéria foi encaminhada ao Executivo e, caso acatada, volta ao Legislativo para votação. De acordo com o anteprojeto, o Programa de Renda Mínima é destinado à proteção … Ler mais
O setor turístico de Poços de Caldas tem sido motivo de preocupação para o vereador Mauro Ivan de Oliveira (PSB). Na última semana, o parlamentar apresentou um pedido de informações onde questiona se a prefeitura tem estudos e propostas de ações para a recuperação do turismo no município, que, segundo o vereador, tem sido um … Ler mais
A Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas retomou parcialmente as atividades presenciais nesta semana. O Ato nº 10, da Mesa Diretora, determina as regras e medidas de segurança devido à pandemia de covid-19. De acordo com o ato, a Câmara de Poços funcionará com atividades presenciais às terças e quintas-feiras, a partir do meio-dia, … Ler mais
Nesta quinta-feira (25), às 15h, a Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas realiza reunião remota da Comissão Especial para Acompanhamento para Enfrentamento do Surto da Doença causada pelo Novo Coronavírus. O objetivo é debater as indicações relacionadas ao assunto. São membros da comissão os seguintes vereadores: Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), Gustavo Bonafé … Ler mais
Reunião extraordinária ainda aprovou requerimentos pedindo que DMAE e DME interrompam cortes e que merenda escolar continue sendo oferecida às famílias que necessitam da refeição
O projeto de lei que dispõe sobre a gravação e transmissão ao vivo dos sessões de licitações da Prefeitura de Poços de Caldas foi aprovado durante a sessão da Câmara desta terça-feira (3). A autoria é do vereador Marcelo Heitor (PSC), com o objetivo de promover maior transparência às contratações do Executivo. O documento foi … Ler mais
Professor Carlos Roberto completa mais de cem dias no comando da Câmara com projetos para melhorar acessibilidade e aproximar parlamentares dos cidadãos
Parlamentar estará à frente do cargo durante o ano de 2019