A mudança na empresa concessionária do transporte público em Poços de Caldas está gerando ações na Câmara. Na semana passada foi realizada uma audiência pública sobre o assunto, solicitada pelo vereador Diney Lenon (PT), além de ter sido aprovado um requerimento do parlamentar Sílvio Assis (MDB) questionando o Executivo. A audiência pública teve a participação … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou e enviou ao Executivo, nesta semana, o projeto de lei que reconhece a prática de atividade física como essencial. A matéria é de inciativa dos vereadores Wellington Guimarães (DEM), o Paulista, e Douglas Dofu (DEM). A Assessoria Jurídica da Câmara afirma que a proposta de regulamentação da matéria … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o pagamento de férias indenizadas a prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes políticos solicitou ao Executivo a relação de toda a documentação referente ao assunto desde 2001. A prefeitura tem 30 dias para responder. A CPI das Férias é presidida pelo vereador Tiago Braz (Rede), com Sílvio Assis … Ler mais
O vereador Wellington Guimarães (DEM), o Paulista, sugeriu a implantação de um centro de referência na reabilitação pós-covid nas regiões central, sul, leste e oeste de Poços de Caldas. A Indicação foi encaminhada recentemente à prefeitura. Segundo o parlamentar, pesquisas apontam que muitos pacientes, mesmo com a alta hospitalar e curados da doença, continuam com … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na tarde de terça-feira (16), o projeto de lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de covid-19. A matéria, encaminhada pelo Executivo na última semana, foi analisada em regime de urgência pelas comissões permanentes. O … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas vota amanhã (16), em regime de urgência, o projeto de lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de covid-19. A adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras foi analisada pela Comissão de Justiça, Legislação e … Ler mais
A vereadora Luzia Martins (PDT) apresentou um requerimento, no mês de fevereiro, solicitando informações do Executivo sobre a existência de estudos para implementação de política de fomento à economia solidária em Poços de Caldas. Segundo a parlamentar, esta é uma importante alternativa para geração de trabalho e renda, com melhorias efetivas da inclusão social. Luzia … Ler mais
O Anteprojeto de Lei 06/2021, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), propõe a ampliação da ajuda de custo a todos os pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar fornecida pelo SUS. A Lei Municipal 8.567, de 14 de agosto de 2009, já previa a concessão do benefício, mas de forma restrita … Ler mais
O presidente da Câmara de Poços de Caldas, Marcelo Heitor (PSC), deferiu na sessão desta terça-feira (9) o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o pagamento de férias indenizadas a agentes políticos do Executivo. A solicitação partiu dos vereadores Tiago Braz (Rede), Lucas Arruda (Rede), Diney Lenon (PT), Sebastião … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas realiza uma audiência pública sobre o retorno às aulas, atendendo a requerimentos de autoria dos vereadores Ricardo Sabino (PSDB) e Diney Lenon (PT). O encontro acontece nesta quarta-feira (10), às 15h, e o público pode acompanhar os debates, ao vivo, através das páginas do Legislativo no YouTube e Facebook. … Ler mais