A prefeitura de Poços de Caldas esclareceu, em resposta ao Requerimento do vereador Lucas Arruda (Rede), os motivos pelos quais diversas placas de denominação de prédios públicos e ruas ainda não foram instaladas. O questionamento, encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, trata da aplicação da Lei Municipal 9.946/2025, que determina a obrigatoriedade de placas com … Ler mais
>>>>>Foi publicada, em edição suplementar do Diário Oficial do Município, a Lei nº 9.968, que institui o Programa Municipal Antirracista e estabelece as estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afro-descendentes. De autoria da ex-vereadora Luzia Martins, a Lei foi sancionada pelo prefeito Paulo Ney na última terça-feira (18). O … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas sancionou a Lei 9.966, que cria a Política Municipal de Tratamento da Dor Crônica, Fibromialgia e Doenças Autoimunes. O objetivo é oferecer atendimento especializado e de qualidade para pacientes que sofrem dessas condições, garantindo assistência integral e evitando que passem por longos períodos de espera ou peregrinem entre diferentes … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas sancionou e publicou uma lei complementar que estabelece novas disposições para fortalecer o controle de animais soltos em vias públicas, praças e outros locais de acesso livre à população. A famosa “voltinha”, quando os animais ficam soltos na rua para fazerem suas necessidades ou porque o tutor sai para … Ler mais
Objetivo é atender dependentes de servidores que possuem deficiência permanente. Jornada de trabalho pode também ser reduzida para os funcionários públicos.