Prefeitura apresenta medidas de compensação fiscal para justificar Refis 2025

Prefeitura apresenta medidas de compensação fiscal para justificar Refis 2025

A prefeitura de Poços de Caldas encaminhou à Câmara Municipal, por meio do Secretaria Municipal de Gestão Financeira, o relatório de medidas de compensação exigidas pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referentes à proposta do Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2025. O documento detalha as justificativas técnicas e financeiras para a adoção … Ler mais

Saiba como justificar ausência às urnas se estiver fora do seu domicílio eleitoral

Saiba como justificar ausência às urnas se estiver fora do seu domicílio eleitoral

Eleitoras e eleitores que não estiverem no município em que votam precisam justificar a ausência às urnas. A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita no próprio domingo. Desse modo, o eleitor terá duas opções para justificar sua ausência: app e-Título ou em qualquer local de votação na cidade em que estiver. O aplicativo … Ler mais

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