A prefeitura de Poços de Caldas obteve mais uma vitória na Justiça no processo envolvendo o antigo convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que o município não é responsável pelas verbas trabalhistas devidas a ex-funcionários da entidade. … Ler mais
O Judiciário de Poços de Caldas revogou a liminar que impedia o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de investigar e fiscalizar óticas e profissionais de optometria no município. A decisão, proferida pelo juiz Edmundo José Lavinas Jardim, da 2ª Vara Cível, atende ao pedido do MP em ação contra a Câmara Regional de Óptica … Ler mais
A Justiça determinou, por meio de liminar, o afastamento do ex-prefeito e atual diretor-presidente da DME Poços de Caldas Participações S.A. Sérgio Azevedo. A decisão tem como base ação popular do vereador Tiago Braz (Rede), que alega ilegalidade e desvio de finalidade na nomeação. A decisão é do juiz Edmundo José Lavinas Jardim, da 2ª … Ler mais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado para garantir a implementação de cotas étnico-raciais no concurso público com 13.795 vagas para a área da educação, previsto entre 21 de julho e 21 de agosto de 2025. A medida foi motivada pela ausência de reserva de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em segunda instância, a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um dos filhos de um detento que morreu sob custódia em 2007. A decisão unânime foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do … Ler mais
Uma mulher procurada pelo crime de homicídio cometido no estado de São Paulo foi presa na tarde desta sexta-feira (20) em Poços de Caldas, durante ação da Polícia Militar. De acordo com a PM, as equipes receberam uma denúncia anônima. A informação era que a foragida estaria escondida em um apartamento na rua Minas Gerais, … Ler mais
A prefeitura está autorizada a dar continuidade às obras de requalificação urbana na avenida João Pinheiro e na avenida Mansur Frayha, após acordo homologado em audiência realizada terça-feira na 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas. A decisão foi tomada durante audiência conduzida pelo juiz Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva, com a … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas obteve decisão favorável na Justiça contra a Santa Casa de Misericórdia de Salto Pirapora, que havia ajuizado uma ação para contestar a rescisão do convênio de prestação de serviços de saúde. O caso foi julgado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, que concluiu que a … Ler mais
Familiares e amigos de Luís Felipe Perencin dos Reis, de 19 anos, vão realizar neste sábado (2) uma passeata para clamar por justiça pelo jovem. Reis sofreu agressões por parte de seguranças de uma casa noturna e precisou ser hospitalizado. A passeata está marcada para ter concentração às 14h no coreto da praça Pedro Sanches … Ler mais
A justiça de Poços de Caldas absolveu, em sentença publicada nesta quarta-feira (16), 43 acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Três pessoas foram condenadas e duas tiveram seu processo desmembrado. Todos os envolvidos foram identificados e denunciados dentro da Operação Erga Omnes da Polícia Civil. A sentença proferida pelo juiz Tarcísio … Ler mais