Candidatos carentes e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do concurso público da Câmara Municipal de Poços de Caldas. A isenção poderá ser solicitada de 28 a 30 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 80 para todos os cargos oferecidos, no entanto, ela pode ser feita … Ler mais
O ministro da Fazenda Fernando Haddad disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês. A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de … Ler mais
A mãe de uma autista menor de idade entrou na justiça para ter direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu carro e conseguiu. A decisão favorável foi expedida pelo juiz Marcus Vinicius Meneguci Pereira e validada pelo juiz de Direito Paulo Rubens Salomão Caputo, atuantes na 2ª JD … Ler mais
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ampliou o benefício concedido à pessoa com deficiência (PCD) para compra de veículo com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Desde o dia 1/1/2024, o valor limite … Ler mais
A prefeitura anunciou no último dia 15 a realização de concurso público para o preenchimento de 509 vagas. Os interessados em participar do processo, mas que estejam desempregados ou sejam membros de família de baixa renda podem pedir a isenção da taxa, que varia de R$ 49 a R$ 90, desde que atenda alguns requisitos. … Ler mais
O Ministério das Cidades publicou, em setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país. Entre as novas regras, … Ler mais