Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A … Ler mais

Termina nesta quarta-feira prazo para pedir isenção da taxa no concurso da Guarda Municipal

Termina nesta quarta-feira prazo para pedir isenção da taxa no concurso da Guarda Municipal

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os interessados em solicitar a isenção no pagamento da taxa de inscrição para o concurso da Guarda Municipal. Ela é garantida a candidatos em situação de vulnerabilidade financeira. No entanto, é preciso comprovar a condição e seguir regras específicas. Vale lembrar que a taxa de inscrição é de … Ler mais

Precisa pedir isenção da inscrição do Enem? Prazo começa nesta segunda-feira

Precisa pedir isenção da inscrição do Enem? Prazo começa nesta segunda-feira

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. Para solicitar … Ler mais

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra … Ler mais

Medida Provisória mantém isenção de imposto a medicamentos importados

Medida Provisória mantém isenção de imposto a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 … Ler mais

Confira medicamentos que terão isenção ou redução de imposto

Confira medicamentos que terão isenção ou redução de imposto

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção estão, além das vacinas contra … Ler mais

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