Após recomendação do MP, Programa de Atendimento Socioeducativo é devolvido ao Estado
Programa estrutura a execução das medidas de internação e semiliberdade no estado
Programa estrutura a execução das medidas de internação e semiliberdade no estado
A Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas lançou uma cartilha com orientações voltadas aos pacientes em processo de internação e seus acompanhantes. O material já está disponível nos quartos das unidades de saúde que integram a Rede de Urgência e Emergência. O objetivo é facilitar a comunicação e garantir maior acolhimento durante o … Ler mais
Um adolescente de 16 anos foi apreendido em Cabo Verde na última segunda-feira (12). Ele teve um mandado de apreensão expedido após descumprir medidas impostas em uma condenação por roubo. Conforme a Polícia Civil, após a expedição do mandado, policiais localizaram e apreenderam o adolescente, em cumprimento à ordem judicial. O jovem, condenado por um … Ler mais
Dois adolescentes, suspeitos de integrar quadrilha de roubo de carros em Poços de Caldas, foram apreendidos e encaminhados para internação semana passada. As investigações apontam o envolvimento deles no roubo de um Jeep em fevereiro. De acordo com a Polícia Civil, a apreensão, por meio da Delegacia Especializada em Trânsito e Acidentes de Veículos de … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas vetou parcialmente o Autógrafo de Lei nº 159/2024, que trata da Internação Humanizada no município. O veto recai especificamente sobre o §5º do artigo 2º, que autorizava a internação sem o consentimento da pessoa a pedido de familiares, responsáveis legais ou, na ausência destes, por servidores públicos da área … Ler mais
De iniciativa do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, o Projeto de Lei n. 69/2024 dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública do município. A proposta foi aprovada pela Câmara, nesta semana, e segue para sanção do Executivo. De acordo com … Ler mais
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o pedido do Ministério Público e determinou a substituição da prisão preventiva de Natasha Cristina Curimbaba pela medida cautelar de internação provisória. A decisão vem após a apresentação de embargos declaratórios por parte tanto da Defesa quanto do Ministério Público. A decisão esclarece … Ler mais
A Justiça determinou que o adolescente de 17 anos, que manteve familiares reféns por cerca de 12 horas em uma casa do Bortolan, passe por uma avaliação médica. A decisão veio após o pedido de internação do rapaz em razão do crime. A avaliação médica foi determinada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude … Ler mais
O cárcere privado de um jovem de 15 anos e uma idosa de 70 anos, registrado em Poços de Caldas nesta quinta-feira (21), começou com uma discussão entre irmãos. O jovem de 17 anos manteve os familiares por cerca de 12 horas trancados sob a ameaça de uma faca. De acordo com a Polícia Militar, … Ler mais
Um adolescente de 15 anos foi encaminhado para internação após ser flagrado durante uma operação contra o tráfico de drogas, da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar de Poço Fundo. A operação, desencadeada nesta sexta-feira (16), cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel situado na praça do bairro São Benedito. … Ler mais