Uma rede social terá de indenizar um usuário que teve o perfil desativado sem motivo e sem aviso prévio. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba, na região do Alto Paranaíba. O valor estabelecido é de R$ 5 mil por danos morais. … Ler mais
Uma família de Poços de Caldas vai receber uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e mais uma pensão. A decisão é da Justiça do Trabalho, que acolheu o pedido da esposa e filha de um motociclista que morreu em um trabalho. A pensão mensal em parcela única é pelos danos materiais. De … Ler mais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca de Cabo Verde, no sul de Minas, que condenou a empresa proprietária de uma mídia social a reativar o perfil de uma usuária e a indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais, por ter retirado o perfil … Ler mais
O presidente da Câmara de Poços de Caldas, Marcelo Heitor (PSC), deferiu na sessão desta terça-feira (9) o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o pagamento de férias indenizadas a agentes políticos do Executivo. A solicitação partiu dos vereadores Tiago Braz (Rede), Lucas Arruda (Rede), Diney Lenon (PT), Sebastião … Ler mais