A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma empresa de telecomunicação a indenizar um motociclista. Ele se acidentou com cabos de internet soltos em uma via pública em Entre Rios de Minas. Como o homem faleceu durante o andamento do processo, seu filho receberá o … Ler mais
A justiça negou o pedido de indenização a uma mulher por vazamento de imagens íntimas sem prova de autoria. O caso aconteceu no sul de Minas. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou um pedido de indenização por danos morais em um caso de vazamento … Ler mais
Executivo informou que a concessionária já protocolou um pedido de revisão extraordinária da tarifa
Empresa deverá pagar R$ 30 mil em danos morais e mais R$ 10 mil por danos estéticos a vítima que ficou com cicatriz; caso ocorreu durante jantar em família.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em segunda instância, a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada um dos filhos de um detento que morreu sob custódia em 2007. A decisão unânime foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do … Ler mais
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Três Pontas, no sul de Minas, e condenou uma empresa alimentícia a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora. O caso ocorreu após seus filhos encontrarem larvas em doces industrializados do tipo “dadinhos de … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do sul de Minas Gerais ao pagamento de R$ 40 mil em danos morais a um ex-funcionário que desenvolveu infertilidade após anos de exposição a agrotóxicos. A Segunda Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) confirmou a decisão, encerrando o caso. O … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou a prefeitura de Poços de Caldas a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais coletivos após comprovado o fornecimento de marmitas estragadas a servidores municipais. A decisão, publicada na noite de terça-feira (24), atendeu a uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), que havia denunciado … Ler mais
Uma associação de Sergipe (PE) deve pagar uma indenização de R$ 15 mil a um aposentado de São Sebastião do Paraíso, no sul de Minas. Essa decisão foi confirmada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença emitida pela comarca de origem. Além disso, a instituição também … Ler mais
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil após sofrer injúrias raciais graves. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o processo mostrou que a trabalhadora sofreu ofensas reiteradas e discriminação no ambiente de trabalho em razão da … Ler mais