A ‘taxa da blusinha’, como ficou conhecida a lei da taxação de compras internacionais de até US$ 50, ficará mais cara a partir de abril de 2025. Isso porque agora os Estados vão aumentar o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá de 17% para 20%. A nova alíquota, cobrada … Ler mais
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 … Ler mais
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena … Ler mais
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção estão, além das vacinas contra … Ler mais
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um … Ler mais
Entrou em vigor no dia 1º de maio a nova forma de tributação do gás de cozinha, em todo o Brasil. O valor do imposto cobrado sobre o produto passou a ser único, de R$ 1,2571 por quilo, válido em todos os Estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, isso significou uma redução de … Ler mais
Cobrança passou a ser feita tendo como base o valor de mercado do imóvel e não o valor que consta no carnê do IPTU