Audiência pública no Senado discute criação do Estatuto dos Cães e Gatos 

Audiência pública no Senado discute criação do Estatuto dos Cães e Gatos 

A realidade de abandono de animais domésticos no Brasil foi o foco de uma audiência pública promovida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O debate ocorreu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação de um estatuto específico para garantir direitos dos cães e … Ler mais

Governo de Minas regulamenta transporte intermunicipal de cães e gatos

Governo de Minas regulamenta transporte intermunicipal de cães e gatos

Viajar com animais de estimação vai ficar mais fácil em Minas a partir desta sexta-feira (27). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), vai publicar, no Diário Oficial de Minas Gerais, o regulamento para transporte de cães e gatos domésticos de pequeno porte nos ônibus do … Ler mais

Governo federal sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Governo federal sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja … Ler mais

Minas abre edital para microchipagem de cães e gatos por consórcios intermunicipais

Minas abre edital para microchipagem de cães e gatos por consórcios intermunicipais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o Edital nº 01/2025, voltado exclusivamente para consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais que queiram aderir ao Programa Estadual de Identificação de Animais Domésticos “Conheça Seu Amigo”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar de cães e … Ler mais

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