Durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (22), foi aprovado um requerimento de convocação da diretora do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura, Ângela Marques. Os assuntos citados são a implantação do aterro sanitário, construções em áreas de preservação ambiental, desmatamentos no bairro Bortolan, recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (CFEM) … Ler mais
Na próxima sexta-feira (06), às 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que “Institui a campanha 2013 de regularização de débitos para com a prefeitura municipal de Poços de Caldas”. De acordo com a Lei Orgânica do Município, pelo menos uma audiência deve ser … Ler mais
O destaque da sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (10) é o requerimento feito pelo vereador Flávio Faria (PT) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O objetivo é verificar qual o andamento das investigações a respeito do contrato municipal com o Instituto Sollus, realizado na administração anterior. O Instituto Sollus começou a … Ler mais
Na sessão da câmara desta terça-feira, 09, o vereador Flávio Faria (PT) apresentou uma moção de apoio ao deputado federal Odair Cunha (PT), pela proposta de emenda à Medida Provisória 617/2013, que visa permitir que veículos de transporte coletivo de pequeno porte possam transportar passageiros em viagens interestaduais. Em Poços de Caldas, o problema é … Ler mais
Em resposta a um requerimento do vereador e professor Flávio Faria (PT), sobre a possibilidade de construção de uma unidade do Programa Saúde da Família na região do Jardim Itamaraty e Parque Pinheiros, a Secretaria Municipal de Saúde informou, na última semana, que existe sim a perspectiva de instalação de um PSF no Jardim Itamaraty … Ler mais
O processado mais polêmico na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 30, foi a emenda à lei que regulamenta o repasse dos lucros da DME Participações para a prefeitura. Com autoria do vereador Tiago Cavelagna (DEM), a emenda diz respeito ao projeto do executivo que prevê um repasse de 100% dos lucros da empresa pública … Ler mais