Um Projeto de Lei, em análise pelas Assessorias e Comissões Permanentes da Câmara, inclui no Calendário Comemorativo e de Eventos de Poços o Festival de Bandas e Fanfarras Inclusivas, promovido pela Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (Adefip). A proposta é de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), que … Ler mais
A Lei Municipal 9.678, aprovada pela Câmara de Poços em fevereiro desse ano, institui o Programa Farmácia Viva, garantindo a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde no SUS. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), autor da proposta, encaminhou um Requerimento ao Executivo solicitando informações sobre o cumprimento … Ler mais
Implementar uma nova medida a fim de orientar o usuário do transporte coletivo em Poços, trazendo mais conforto e segurança aos munícipes. Esses são os objetivos principais da Indicação 1.130/2023, encaminhada ao Executivo pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB). A proposição sugere a disponibilização de um aplicativo que informe a geolocalização da … Ler mais
A Lei Municipal 9.668 incluiu dispositivo no Código de Posturas para autorizar o sepultamento de animais domésticos em jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de Poços de Caldas. A norma foi aprovada em 2022 e decorre de um projeto do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB). O autor, recentemente, apresentou um … Ler mais
Uma Moção de Apelo foi aprovada pela Câmara, na última terça-feira (20), solicitando ao Governo Federal que inclua as instituições privadas conveniadas ao SUS nos repasses destinados à complementação do pagamento do Piso de Enfermagem. A proposição é de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), que destacou o papel importante destas … Ler mais
Autor do Requerimento 1.032, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) solicita informações ao Executivo sobre o cumprimento da lei que trata da concessão de auxílio financeiro municipal para fins de Tratamento Fora de Domicílio – TFD. A norma decorre de projeto apresentado pelo parlamentar e prevê um incremento à ajuda de custo … Ler mais
Promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva e a inclusão de toda a sociedade, desde os primeiros anos de vida no ambiente escolar. Esse é objetivo principal do Projeto de Lei n. 46/2023, em análise pelas Assessorias e Comissões Permanentes da Câmara, que prevê a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo … Ler mais
O mês de maio é marcado por ações de conscientização sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Em Poços de Caldas, a Lei Municipal n. 9.620, que institui o Calendário Comemorativo e de Eventos, prevê a realização de atividades educativas no Maio Amarelo visando ao trânsito mais seguro. … Ler mais
A segurança no ambiente escolar e as melhorias na infraestrutura das unidades de ensino têm sido assuntos discutidos com frequência nos últimos tempos. Procurado por famílias preocupadas com os recentes acontecimentos em escolas de todo o Brasil, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) apresentou um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o … Ler mais
Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública, dentro das ações do Mês da Mulher, para discutir o tema “Combate à Violência contra as Mulheres”. Durante o evento, uma das sugestões do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) foi a possibilidade de atuação conjunta entre todos os órgãos envolvidos no tema para … Ler mais