Um projeto de lei do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), aprovado na última sessão da Câmara de Poços de Caldas, homenageia a Dona Margarida, um dos principais nomes na assistência a dependentes químicos do município. A matéria foi aprovada por unanimidade. A lei denomina o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas … Ler mais
Uma indicação foi encaminhada ao Executivo, pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), solicitando a correção das placas de estacionamento rotativo existentes nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência. A sinalização informa que os usuários de tais vagas especiais têm gratuidade máxima de uma hora, devendo pagar pelo segundo período. No … Ler mais
O Anteprojeto de Lei 06/2021, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), propõe a ampliação da ajuda de custo a todos os pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar fornecida pelo SUS. A Lei Municipal 8.567, de 14 de agosto de 2009, já previa a concessão do benefício, mas de forma restrita … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão ordinária desta semana, uma moção de repúdio ao acúmulo de férias do prefeito, vice e secretários municipais. A iniciativa, do vereador Diney Lenon (PT), critica o pagamento de indenização por férias vencidas, que chamou atenção recentemente nas redes sociais. Segundo o vereador, casos como esse ocorreram … Ler mais
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) encaminhou recentemente, ao Executivo, duas indicações referentes às vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A Indicação 238/2021 pede a revisão na nomenclatura de identificação das vagas de estacionamento destinadas à pessoa com deficiência. “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo … Ler mais