A fiscalização de terrenos com mato alto foi o principal tema discutido em reunião entre representantes da Secretaria de Serviços Públicos, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O encontro contou com a presença do secretário de Serviços Públicos Celso Donato, do secretário-adjunto Miguel Sales, do diretor de Serviços Públicos Cláudio Torres, do fiscal de Posturas … Ler mais
Mais de 16 mil irregularidades foram encontradas pela fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências em todo o estado em 2024. Nas mais de 68 mil ações fiscalizatórias realizadas no último ano, as principais infrações constatadas foram a não contratação de … Ler mais
Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (18) vai tramitar um pedido de informações do vereador Álvaro Cagnani à prefeitura de Poços de Caldas sobre a fiscalização da pesca predatória durante a piracema. Especialmente nas represas Bortolan e do Cipó, além de diversos trechos do Rio Pardo. De acordo com o parlamentar, há relatos frequentes … Ler mais
No ano de 2024, as equipes de fiscalização vinculadas à Delegacia da Receita Federal no sul de Minas finalizaram 151 ações fiscais. O valor lançado ultrapassou a marca de 1 bilhão e 800 milhões de reais. Para fins de comparação, o valor seria suficiente para manter mais de 220 mil crianças nas escolas públicas por … Ler mais
A fiscalização contra abusos e a perturbação do sossego público será intensificada, a partir deste final de semana, em bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos, que oferecem entretenimento com música. A Secretaria de Serviços Públicos informou que os agentes de Posturas da prefeitura continuarão atuando até que a situação seja totalmente regularizada. Notificações Em reunião, … Ler mais
Sessenta agentes de endemias iniciaram os trabalhos de visitas às casas e comércios de Poços de Caldas, realizando levantamento para detectar o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti. O trabalho de campo é fundamental para que os números reflitam a real situação no município. Nesta segunda-feira (13), os agentes foram divididos por regiões para … Ler mais
O reforço na fiscalização do pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso … Ler mais
O vereador Lucas Arruda (Rede) encaminhou um ofício ao Executivo, na última semana, solicitando atenção especial para a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Com a proximidade das festas de fim de ano, o parlamentar tem recebido demandas com relação à fiscalização da Lei Municipal n. 9.823, que proíbe esse … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou, semana passada, uma Fiscalização Ordenada da Saúde. Entre as unidades visitadas está a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poços de Caldas, onde alguns problemas foram detectados. As fiscalizações aconteceram quinta-feira (7) em quatro unidades de saúde do sul de Minas. Os auditores detectaram … Ler mais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais … Ler mais