Audiência pública no Senado discute criação do Estatuto dos Cães e Gatos 

Audiência pública no Senado discute criação do Estatuto dos Cães e Gatos 

A realidade de abandono de animais domésticos no Brasil foi o foco de uma audiência pública promovida nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O debate ocorreu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação de um estatuto específico para garantir direitos dos cães e … Ler mais

Audiência vai discutir Regime Jurídico e Estatuto dos servidores municipais

Audiência vai discutir Regime Jurídico e Estatuto dos servidores municipais

Nesta quarta-feira (27), às 18h30, no Espaço Cultural da Urca, a Câmara de Poços realiza uma audiência para discutir o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do município. O encontro atende ao Requerimento n. 1355/2023, de iniciativa dos vereadores Tiago Braz (Rede) e Lucas Arruda (Rede). Durante o encontro, serão abordados, ainda, os … Ler mais

Projeto em tramitação na Câmara não cumpre o Estatuto da Guarda Municipal, diz Sindserv

Projeto em tramitação na Câmara não cumpre o Estatuto da Guarda Municipal, diz Sindserv

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) realizou, na manhã do dia 3 de julho, mais uma assembleia extraordinária com a finalidade de esclarecer questões relevantes referentes ao projeto de autoria do Executivo que prevê alterações na Lei Complementar nº 59/2005, que institui a Guarda Municipal, e altera também a Lei … Ler mais

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