Leis municipais terão cumprimento mais ágil com nova emenda
Novo mecanismo garante que normas aprovadas pela Câmara não fiquem sem aplicação
Novo mecanismo garante que normas aprovadas pela Câmara não fiquem sem aplicação
A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa a Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 18/2025, que propõe a proibição da criação e circulação de animais de grande porte na zona urbana do município. A medida visa garantir mais segurança e bem-estar à população, além de organizar o uso do espaço urbano. A … Ler mais
A Câmara Municipal de Poços de Caldas discute na reunião desta terça-feira (18) a Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2025, que viabiliza a implementação da telemedicina nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A proposta é dos vereadores Marcus Togni, Álvaro Cagnani, Wellington Guimarães, Marcos Sansão, Tiago Mafra, Kleber Silva), alterando a Lei … Ler mais