Faltam dois meses para que os eleitores solicitem a emissão da primeira via do documento (alistamento eleitoral), a revisão de seus dados, a transferência ou a regularização do título de eleitor. Outro importante serviço que o eleitor deve estar atento é a coleta dos dados biométricos. Dessa forma, até 8 de maio quem tem o … Ler mais
Neste ano, no período de 7 de março a 5 de abril, intervalo de 30 dias antes do prazo limite para filiação, vereadoras e vereadores eleitos em 2020, que pretenderem concorrer às eleições municipais de outubro, poderão realizar a troca de legenda. Esse período é a janela partidária, que é o intervalo previsto na Lei … Ler mais
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, sexta-feira (1), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte, fixam as regras do pleito, previsto para 6 de outubro (1º turno). Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão de terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os … Ler mais
Os telefones dos cartórios eleitorais do interior de Minas Gerais foram alterados. A mudança acontece em razão da troca do sistema de telefonia do TRE, que adotou, por questões técnicas e econômicas, o sistema VoIP (Voz sobre Protocolo de Internet), utilizando a rede de dados do Tribunal. Nesta primeira fase, apenas os cartórios de Contagem, … Ler mais
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em … Ler mais
O ano nem bem começou, mas o assunto já vem à tona: tem eleição municipal em outubro para a escolha de prefeitos e vereadores. Dia 6 é o primeiro turno e dia 27, o segundo, se houver. E aí, vem a pergunta: vai votar pela primeira vez? Já tirou o título? Aliás, como é que … Ler mais
Nessa quarta-feira (1º), começou o prazo para que os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitem a veiculação da propaganda partidária estadual gratuita nas emissoras de rádio e televisão, para o primeiro semestre de 2024. O prazo para a solicitação vai até 14 de novembro.O pedido deverá ser feito perante o Tribunal Regional … Ler mais
Ainda falta quase um ano e meio para as Eleições 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro. Mas uma data bastante importante do processo eleitoral já está um pouco mais perto: daqui a exatamente um ano, em 8 de maio de 2024, o cadastro eleitoral será fechado. Eleitoras e eleitores têm, então, um … Ler mais