Um projeto de lei que estará em discussão na reunião ordinária da Câmara nesta terça-feira (25) quer incluir no calendário comemorativo e de eventos do município o Dia da Cerveja Artesanal Poços-caldense. A iniciativa é do vereador Douglas Dofu (União) e ele salienta que o objetivo é promover, fortalecer e valorizar a cultura cervejeira local … Ler mais
Nesta semana, o presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), esteve com o superintendente interino e vice-provedor do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas Marcos de Carvalho Dias. Na oportunidade, entregou um ofício que comunica a destinação de recursos à Irmandade, no valor de R$ 300 mil, através de emenda parlamentar apresentada … Ler mais
Os vereadores Luzia Martins (PDT) e Douglas Dofu (União Brasil) encaminharam um Anteprojeto de Lei ao Executivo sugerindo a criação do Centro de Referência do Autismo. O objetivo da iniciativa é acolher as pessoas com TEA e seus familiares, oferecendo atendimento interdisciplinar especializado. Caso acatada, a proposta deve voltar à Câmara para votação dos vereadores. … Ler mais
Está tramitando na Câmara de Poços de Caldas o projeto de resolução que institui o Observatório do Orçamento Público. O objetivo é permitir que as informações referentes ao orçamento da prefeitura sejam divulgadas de forma mais simples e acessível. A matéria é assinada pelo presidente Douglas Dofu (União) e pelo vereador Lucas Arruda (Rede). De … Ler mais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal discute hoje à tarde o projeto de lei 31/2023, de autoria do vereador Douglas Dofu (União), que quer instituir no município o Programa IPTU Ecológico, também nomeado de “IPTU Verde”, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente. Em contrapartida, haveria … Ler mais
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 19/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e assinado também pelo vereador Lucas Arruda (Rede), que cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água. A iniciativa visa à implantação de políticas para … Ler mais
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (14), na Câmara de Poços, uma Moção de Apelo à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para que monitore a qualidade da água e as concentrações dos radionuclídeos urânio, tório, rádio-226, rádio-228 e chumbo-210 das represas Bortolan e cipó. Assinam o documento legislativo os vereadores Douglas Dofu e … Ler mais
O Projeto de Lei 13/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou financeiro com instituições financeiras e de crédito. A matéria, de autoria do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes do Legislativo. … Ler mais
Avaliar o estado de salubridade ambiental, inclusive com relação à prestação de serviços públicos ofertados. Este é um dos objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico, que também deve estabelecer as ações e investimentos necessários na área. Pensando na importância do tema e na necessidade de implementar, de fato, tal política pública em Poços, o … Ler mais
Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 01/2023, que inclui dispositivos na Lei Complementar 141 (Código de Vigilância à Saúde), assegurando às mulheres o direito de terem um acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. A … Ler mais