Os vereadores Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) e Douglas Eduardo de Souza (União) encaminharam ao prefeito municipal um Requerimento com pedido de informações sobre o contrato referente ao convênio 007/2023, firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora e a Secretaria Municipal de Saúde. Os dois parlamentares fizeram vários questionamentos … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara de Poços, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar n. 01/2023, que inclui dispositivos ao Código de Vigilância à Saúde para assegurar às mulheres o direito de terem um acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. De … Ler mais
Em entrevista exclusiva para o Poços Já, o presidente da Câmara de Poços de Caldas, Douglas Dofu (União), comentou os principais assuntos que devem entrar em pauta neste segundo semestre. As sessões do Legislativo vão abordar o regime estatutário dos servidores municipais, as acusações referentes ao suposto cartel do transporte público e ainda questões relacionadas … Ler mais
Na última semana, o vereador Douglas Dofu (União Brasil), presidente da Câmara de Poços, esteve em Belo Horizonte, na Secretaria de Estado de Casa Civil, oportunidade em que entregou vários ofícios à pasta solicitando melhorias para o município. Ele foi recebido pelo assessor Quintiliano Barbosa e pelo chefe de gabinete Flávio de Paula. O … Ler mais
Na última semana, a Câmara de Poços recebeu do Ministério Público de Contas de Minas Gerais representação para fins de sustação de contratos de concessão, que trata da Concorrência Pública n. 007-SMA/2019, realizada pelo município de Poços de Caldas, visando à concessão do transporte coletivo. Além do encaminhamento de um Ofício, assinado por todos os … Ler mais
Um projeto de lei do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União) quer que a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito. Considera-se contrato de operação de crédito todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos … Ler mais
A Lei Municipal 9.515, aprovada pela Câmara de Poços no ano de 2021, autoriza o município a realizar termos de cooperação com a iniciativa privada visando à execução e manutenção de melhorias em praças, bosques, jardins e parques. A norma decorre de um Projeto de Lei dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Douglas Dofu (União … Ler mais
Em poucos dias, muito se falou sobre a mudança de regime trabalhista dos servidores municipais de Poços, que deixaria de ser celetista para ser estatutário. Houve movimentação dos trabalhadores, do Sindicato da categoria (Sindserv), dos vereadores e do Executivo em torno de dúvidas e possíveis perdas de direitos. Após reunião da entidade sindical com o … Ler mais
Aprovado na última reunião ordinária da Câmara, o Projeto de Resolução Substitutivo 01/2023 institui o Observatório do Orçamento Público no âmbito do Poder Legislativo. A matéria, de iniciativa dos vereadores Douglas Dofu (União Brasil) e Lucas Arruda (Rede), tem como objetivo principal tornar os dados orçamentários mais acessíveis aos cidadãos. Entre outras funções, caberá ao … Ler mais
Educação, Mobilidade Urbana, Turismo, Geração de Emprego e Renda e fortalecimento do Legislativo. Essas foram algumas pautas de reuniões do presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), em Belo Horizonte, nesta semana. Além de visitar algumas Secretarias de Estado, o parlamentar esteve na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para … Ler mais