Rota Procon-MPMG chega a Poços com foco em combustíveis, turismo de hotelaria e direitos indígenas
A iniciativa consiste numa série de visitas a mais de 20 municípios mineiros até maio de 2026
direitos
Câmara de Poços analisa projeto que institui o Estatuto do Pedestre
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), que propõe a criação do Estatuto do Pedestre em Poços de Caldas. O objetivo é garantir direitos e estabelecer deveres para pedestres. Incluindo pessoas em cadeiras de rodas, ciclistas desmontados, usuários de carrinhos de bebê e trabalhadores que atuam em vias públicas, … Ler mais
Conselho Tutelar Centro-Leste registra 933 violações de direitos contra crianças e adolescentes no 1º semestre
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente da região Centro-Leste de Poços de Caldas divulgou o relatório semestral referente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025. Segundo o documento, foram atendidas 536 crianças e adolescentes, com 933 casos de violações de direitos registrados, envolvendo 397 famílias. Os … Ler mais
Poços investe meio milhão de reais na garantia de direitos das mulheres
O município de Poços de Caldas investiu, no ano de 2024, cerca de R$ 500 mil em ações e políticas públicas para a garantia de direitos das mulheres. Entre iniciativas de atendimento, orientação e campanhas que englobam temas como o combate à violência. Poços conta com o Núcleo da Mulher do Centro de Referência Especializado … Ler mais
Outubro Rosa: conheça os direitos das mulheres com câncer de mama
O Outubro Rosa é um movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama, criado com o objetivo de educar e alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. No Brasil, além da saúde física, diversas leis e medidas protetivas estão à disposição das mulheres com câncer, garantindo apoio jurídico e social durante … Ler mais
Você conhece os direitos e deveres dos clientes de energia elétrica?
O relacionamento entre a distribuidora e os seus clientes é fundamental para o fornecimento de energia. No Brasil, a Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) consolida as principais regras de prestação do serviço, regulamentando os direitos e os deveres dos consumidores e das concessionárias. Alguns dos principais direitos do cliente 1 – Instalação … Ler mais
Garantia dos direitos da criança e do adolescente é tema de audiência na Câmara
Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para debater o tema “Diagnóstico Situacional do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município”. O encontro foi proposto pelas vereadoras Luzia Martins (PDT) e Regina Cioffi (PP), através de Requerimento aprovado em Plenário. Ano passado, a prefeitura … Ler mais
Minas Gerais registra mais de 6 mil casos de violência contra o idoso em 2023
O Junho Violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. O número de denúncias de violência contra o idoso aumentou 50% nos primeiros cinco meses de 2023 em … Ler mais
Abandono e negligência: situações mais recorrentes de violência contra o idoso
De acordo com o IBGE, o Brasil já ultrapassa em 30 milhões o número de pessoas acima dos 60 anos de idade. A expectativa é que, a partir de 2039, o País tenha mais pessoas idosas do que crianças na sua configuração populacional. A Organização Mundial de Saúde aponta que até 2050, o número … Ler mais
Direito das mulheres é tema de blitz das Forças de Segurança em Poços
Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada na praça Pedro Sanches, centro de Poços de Caldas, uma blitz informativa sobre o direito das mulheres e importunação sexual, dentro da programação do Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a participação da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo … Ler mais