O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que irá divulgar ainda em novembro o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2024, com pagamentos previstos para 2026. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) define as datas em sua última reunião, que acontece no final deste mês. … Ler mais
Na próxima terça-feira, 18 de março, às 18h30, acontece no espaço cultural Arte Ziriguidum um encontro gratuito para debater sobre ‘Direito, Música e Mercado’. Estará no evento a produtora cultural e advogada Chiara Carvalho, com participação especial do agente cultural e músico Pedro Cezar. O convite é para uma roda de conversa democrática e aberta … Ler mais
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou edital para processo seletivo de estágio em pós-graduação (stricto ou lato sensu) em Direito. Há 18 vagas, sendo 10% delas reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para candidatos autodeclarados negros, totalizando 20% do total. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (26) e serão encerradas … Ler mais
Nem só o estudante tem direito a entrar e pagar menos nas salas de cinema. O benefício é um direito garantido em lei, mas não se limita a esse público, se estendendo também para outras pessoas. Porém, a grande maioria desconhece, o que acaba gerando dúvidas. Estudantes O benefício é válido para estudantes da … Ler mais