Está na pauta de discussões da Câmara nesta terça-feira (1) um requerimento do vereador Diney Lenon pedindo a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 57/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos de Poços de Caldas. Em sua justificativa, o parlamentar … Ler mais
Foi aprovada nesta sessão da Câmara de hoje (30) da Câmara uma moção de apelo do vereador Diney Lenon (PT) para que a tarifa do ônibus urbano seja reduzida. O documento é direcionado ao Poder Executivo. A administração municipal e a concessionária de transporte público Floramar anunciaram reajuste na tarifa de ônibus urbano (de R$5,00 … Ler mais
Um projeto de lei do vereador Diney Lenon (PT) quer alterar o art. 7° da Lei 7951, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema). Se aprovada, a lei vai exigir que as reuniões realizadas pelo Conselho sejam transmitidas ao vivo pela internet para a população do … Ler mais
A Lei municipal 9.699, publicada hoje (27) no Diário Oficial do Município, traz a obrigatoriedade de divulgação nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos murais de aviso da Secretaria da Fazenda e nos meios digitais de comunicação oficiais o direito das pessoas aposentadas ou pensionistas da Previdência Social ao desconto de … Ler mais
O vereador Diney Lenon (PT) está propondo a criação do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Poços de Caldas (CMTT), por meio de um anteprojeto de lei. A proposta também foi assinada pela parlamentar Regina Cioffi (PP). O anteprojeto entrou em pauta na sessão desta terça-feira (4) e a sugestão será encaminhada ao Executivo. … Ler mais
O vereador Diney Lenon (PT) enviou ao Ministério Público (MP) de Poços de Caldas, dia 23 de março, um ofício requerendo que seja cumprido o artigo 3 da Lei Municipal 8846/2012, que garante aos atiradores em formação do Tiro de Guerra (TG) a gratuidade no transporte coletivo no horário de 5h às 9h, desde que … Ler mais
Será apresentada na sessão da Câmara desta terça-feira (21) uma Moção de Apelo do vereador Diney Lenon ao Governo do Estado de Minas Gerais para que a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Daem) em Poços de Caldas tenha funcionamento 24 horas. Na justificativa, o parlamentar alega que a Delegacia da Mulher vem … Ler mais
Nesta última terça-feira (14), o vereador Diney Lenon (PT) se reuniu com representantes do Sindicato dos Taxistas de Poços de Caldas. O objetivo principal do encontro foi receber da categoria algumas demandas relativas ao trabalho realizado no município. Segundo o parlamentar, é preciso uma atenção especial para esses profissionais que atuam, há muito tempo, … Ler mais
Nesta semana, o vereador Diney Lenon (PT) se reuniu com pais de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – Padrão, na zona sul de Poços, a fim de discutir a necessidade de transporte para os estudantes. Além disso, o parlamentar visitou a unidade de ensino para ouvir alunos e professores. De acordo … Ler mais
Os vereadores Diney Lenon (PT) e Regina Cioffi (PP) apresentaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza o município a conceder subsídio ao transporte coletivo em Poços de Caldas. A proposta, que reduz o valor da tarifa, será encaminhada para análise das assessorias e comissões permanentes da Casa. Segundo Diney Lenon, idealizador do … Ler mais