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Câmara de Poços analisa projeto que institui o Estatuto do Pedestre

20/08/2025 Por Delma Maiochi

Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), que propõe a criação do Estatuto do Pedestre em Poços de Caldas. O objetivo é garantir direitos e estabelecer deveres para pedestres. Incluindo pessoas em cadeiras de rodas, ciclistas desmontados, usuários de carrinhos de bebê e trabalhadores que atuam em vias públicas, … Ler mais

Você conhece os direitos e deveres dos clientes de energia elétrica?

02/08/2024 Por Poços Já

O relacionamento entre a distribuidora e os seus clientes é fundamental para o fornecimento de energia. No Brasil, a Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) consolida as principais regras de prestação do serviço, regulamentando os direitos e os deveres dos consumidores e das concessionárias. Alguns dos principais direitos do cliente 1 – Instalação … Ler mais