Mutirão “Direito a Ter Pai” abre inscrições em Poços de Caldas
Ação oferece exames de DNA e reconhecimento de paternidade
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Defensoria Pública recomenda suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) a suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado. A orientação foi das Coordenadorias Estratégicas de Tutela Coletiva (Cetuc) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica). Que apontam inconstitucionalidades e riscos à educação de … Ler mais
Defensoria Pública de Minas aciona Justiça por cotas raciais em concurso estadual da Educação
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado para garantir a implementação de cotas étnico-raciais no concurso público com 13.795 vagas para a área da educação, previsto entre 21 de julho e 21 de agosto de 2025. A medida foi motivada pela ausência de reserva de … Ler mais
Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia
“A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!” Essa frase fez parte de um diálogo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em horário nobre da televisão brasileira. E colocou em pauta, no mês das mães, um tema que é muito delicado para muitas famílias, a pensão … Ler mais
Inscrições para o ‘Mutirão das Famílias’ encerram nesta sexta-feira
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar a edição de 2025 do “Mutirão das Famílias” em Poços de Caldas entre os dias 24 a 28 de março. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (7 ) na Defensoria Pública da comarca. Esta é uma solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e … Ler mais
Defensoria Pública abre inscrições do Mutirão das Famílias em Poços
O Mutirão das Famílias, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), está com inscrições abertas para diversas cidades, inclusive Poços de Caldas. O objetivo é regularizar a situação jurídica das famílias extrajudicialmente, por meio de sessões de conciliação. As inscrições acontecem até 7 de março na Unidade da Defensoria Pública de cada comarca. Em … Ler mais
Inscrições para o mutirão “Direito a ter pai” vão até 6 de outubro; veja como participar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados devem se inscrever até dia 6 de outubro. O mutirão vai ajudar as pessoas que não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento, sejam elas crianças ou adultas. Tudo é feito de … Ler mais
Poços de Caldas participa do Mutirão “Direito a Ter Pai”
Começam na próxima segunda-feira, 4 de setembro, e vão até 6 de outubro, as inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. A iniciativa extrajudicial é realizada anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), com o objetivo de garantir o direito à paternidade e fomentar a estruturação da família. O mutirão será realizado presencialmente, … Ler mais
Defensoria recomenda transporte público gratuito no dia da eleição do Conselho Tutelar
Para garantir ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares em todo o Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) enviou ofício a todos os municípios mineiros recomendando que isentem as tarifas do transporte público no dia da eleição. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares … Ler mais
Poços participa do Mutirão das Famílias 2023
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente, incluindo Poços de Caldas. A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de … Ler mais