O novo salário mínimo será de 1.518 a partir de janeiro de 2025. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30) à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da ministra em exercício da Casa Civil Miriam Belchior. O … Ler mais
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas anunciou a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para 2025. O Decreto 14.664 teve publicação no Diário Oficial. O novo valor, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 5,50. A definição do novo valor da UFM segue … Ler mais
A empresa Explora Participações em Tecnologia, responsável pela operação do estacionamento rotativo (zona azul) em Poços de Caldas, entrou com ação judicial contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A empresa busca suspender os efeitos do Decreto Legislativo que determinou o fim do contrato do estacionamento rotativo nas vias públicas da cidade. Segundo a ação, … Ler mais
O Decreto 14589, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (5), está proibindo o trânsito de veículos de tração animal nas ruas de Poços de Caldas. A justificativa da prefeitura é o que está disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente em seus artigos 21, inciso II, 24, incisos II, XVII, XVIII, 52, … Ler mais
A manhã desta quarta-feira foi de muito movimento no ponto de charretes, na praça da Urca. Hoje era o dia em que começa a valer o decreto do prefeito Sérgio Azevedo suspendendo as licenças dos charretistas por 30 dias. Ele foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, eles ignoraram a notificação extrajudicial e colocaram … Ler mais
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), fica instituído o projeto Banco Vermelho (decreto 14.583). A ação é destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. E consiste na instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas. Neles deverão estar as … Ler mais
Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação. Segundo o decreto, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya … Ler mais
Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), o Decreto 14.455 está estabelecendo a redução de despesas da administração pública. A partir de hoje haverá, por parte da prefeitura, Secretarias e demais setores a contenção de gastos com compras e contratações. Todos os setores e departamentos devem adotar medidas rigorosas para reduzir despesas não essenciais, tais … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29) o decreto 14.418, que suspende os procedimentos de compras da administração. Ele é válido de 1 a 31 de dezembro. Segundo o documento, a iniciativa foi por necessidade de reavaliação das despesas para a execução do exercício financeiro. Ficam suspensas, a partir desta sexta-feira, por … Ler mais
A necessidade de melhorias nas ações e medidas de segurança nas escolas das redes pública e privada de Poços de Caldas levou o Executivo a baixar um decreto (14.389), publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), instituindo o Comitê de Proteção Escolar. O objetivo é atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos … Ler mais