A prefeitura de Poços de Caldas publicou nesta quarta-feira (3) o Decreto nº 14.848/2025, que fixa os preços públicos a serem cobrados no Balneário Dr. Mário Mourão e estabelece descontos especiais para parte da população. De acordo com o texto, os valores serão reajustados anualmente, sempre a partir de 1º de janeiro. Seguirão a variação … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (10) decreto que reduz as alíquotas de IPI dos carros mais leves e econômicos. Os movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança. O decreto cria a modalidade de carro sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas publicou nesta segunda-feira (16) o Decreto 14.795, que regulamenta a exploração econômica de recursos naturais em Zonas de Preservação Permanente (ZPP). A medida detalha os procedimentos, exigências técnicas e restrições para que esse tipo de atividade possa ser autorizado, alinhando-se à legislação ambiental vigente. Critérios O decreto estabelece que … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas publicou, nesta segunda-feira (16), um decreto que estabelece uma série de medidas para conter gastos no âmbito da administração pública direta do município. As ações envolvem desde contenção de despesas não essenciais até a suspensão de obras, eventos e horas extras em setores não prioritários. No setor de compras … Ler mais
O governo de Minas Gerais decretou, nesta terça-feira (27), situação de emergência sanitária animal em todo o estado devido ao risco de disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). A medida foi tomada após a confirmação de um caso da doença em aves ornamentais em um sítio na região metropolitana de Belo Horizonte. Houve … Ler mais
Em resposta ao decreto de situação de emergência em saúde pública do Governo de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas instituiu uma Comissão de Enfrentamento de Emergência em Saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida segue as diretrizes do Decreto nº 411, publicado em 2 de maio de … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) publicou um novo decreto que proíbe a oferta de cinco cursos de graduação na modalidade 100% à distância (EaD) no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação Camilo Santana, visa garantir a qualidade da formação acadêmica em áreas que demandam intensa carga … Ler mais
O Governo de Minas decretou, nesta sexta-feira (2), situação de emergência em saúde pública devido ao aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no estado. A medida, válida por 180 dias, permite a adoção imediata de ações administrativas e assistenciais. Ampliando a capacidade de resposta do Estado, como a contratação de profissionais e aquisição … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas publicou o Decreto 14.731, no Diário Oficial desta segunda-feira (17), que regulamenta a Lei nº 9.523, de 8 de dezembro de 2021. A medida estabelece regras para garantir a transparência, impessoalidade e moralidade no acúmulo de férias por agentes políticos, quando necessário para o serviço público. De acordo com … Ler mais
Foi publicado decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (28) divulgando regras para a realização do carnaval no município. Com foco na segurança e integridade dos participantes. A medida visa colaborar com a atuação das forças de segurança, como a Guarda Municipal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, garantindo uma … Ler mais