A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) está conduzindo um estudo técnico e independente para reavaliar as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Poços de Caldas. A iniciativa atende a um pedido formal do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), encaminhado por … Ler mais
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (26), a Consulta Pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias. Durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa. Atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são … Ler mais
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública para concessão da Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas. A consulta ficará disponível até 7 de fevereiro de 2025. O objetivo é que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do espaço. … Ler mais
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb), responsável por definir tarifas e outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, promove consulta pública com o objetivo de atualizar monetariamente o valor das tarifas praticadas na prestação dos serviços de água e de esgoto de Poços de Caldas. A consulta … Ler mais
A Secretaria Municipal de Cultura realiza, a partir desta quinta-feira (11), uma consulta pública para coletar percepções e interesses da comunidade cultural de Poços de Caldas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a … Ler mais