Túmulos em situação de abandono poderão gerar multa de até R$ 5,5 mil em Poços
Levantamento da prefeitura prevê notificações, prazo de 30 dias para reparos e multas em casos de descumprimento.
conservação
Projeto pretende incentivar produtores rurais na conservação dos recursos hídricos
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 19/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e assinado também pelo vereador Lucas Arruda (Rede), que cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água. A iniciativa visa à implantação de políticas para … Ler mais