A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Alfenas e condenou uma clínica de reabilitação a pagar R$ 30 mil por danos morais à mãe de um interno que morreu ao tentar fugir do local. O jovem se afogou em um açude próximo à instituição … Ler mais
Uma sessão do júri popular em Andradas condenou dois homens por homicídio triplamente qualificado na noite de terça-feira (25). O conselho de sentença entendeu que Aridevaldo Henrique Ribeiro e José Valdemir dos Santos Junior mataram João Paulo Maximiano Nicolau. O tribunal abriu os trabalhos às 9h e seguiu em sessão até às 21h30, quando o juiz … Ler mais
Em Varginha, um homem recebeu uma condenação de 18 anos e oito meses de prisão por tentar matar a própria mãe. A sentença incluiu também a lesão corporal grave causada ao padrasto. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Varginha, obteve, na Justiça, a condenação … Ler mais
Iannaely Pereira Domingues e Evandro Goveia Santos, filha e genro de João Batista Domingues, foram condenados pela morte do idoso. Eles foram sentenciados a 16 e 18 anos, respectivamente, de prisão durante sessão do júri popular no último dia 26. A acusação é que em 6 de março de 2023, entre 5h e 6h, na … Ler mais
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil após sofrer injúrias raciais graves. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o processo mostrou que a trabalhadora sofreu ofensas reiteradas e discriminação no ambiente de trabalho em razão da … Ler mais
Luis Otávio da Silva Flausino, que estava sendo julgado pela acusação de matar o servente de pedreiro Rodrigo Tomé Anunciação, de 41 anos, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto. A expedição de alvará de soltura já foi feita. O crime O servente de pedreiro Rodrigo Tomé Anunciação foi baleado na cabeça … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas (MG), a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que foi dispensado após se recusar a prestar horas extras. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um delegado de polícia denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela prática dos crimes relacionados ao jogo do bicho no sul de Minas. O delegado teve a pena imposta de 16 anos, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime … Ler mais
Elton Alex dos Santos foi condenado a 15 anos de prisão pela morte de Luan Lucas de Lima, peão de rodeios. A acusação era de que ele teria desferido 32 facadas contra a vítima em outubro do ano passado na cidade de Monte Belo. O julgamento em sessão do tribunal do júri aconteceu sexta-feira (16) e … Ler mais
Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento do piso nacional.