Exploração de terras raras terá acompanhamento de comissão especial na Câmara de Poços
O requerimento foi aprovado por unanimidade, com subscrição e apoio de todos os vereadores
comissão
Comissão da OAB Poços promove debate sobre os impactos da mineração de terras raras
A Comissão de Direito Ambiental e Minerário da OAB Poços de Caldas convida para o evento “Mineração Terras Raras: Impactos no Planalto de Poços de Caldas”. O evento ocorrerá dia 25 de junho, às 18h30, no auditório da OAB. O encontro visa debater as questões ambientais e os desafios da mineração, com foco nas terras raras e seu … Ler mais
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise … Ler mais
Poços inicia estudo técnico para revisão do cadastro de imóveis e valores do IPTU
A prefeitura de Poços de Caldas iniciou oficialmente os estudos técnicos para atualizar o cadastro imobiliário do município e revisar a base de cálculo do IPTU. Foi publicada a designação de uma comissão responsável por elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para a contratação de uma empresa especializada em geoprocessamento. O … Ler mais
Definida comissão para elaborar Novo Código Ambiental em Poços
Na tarde desta sexta-feira (28), uma reunião no Centro Administrativo marcou a estruturação da comissão responsável pela elaboração do Novo Código Ambiental do Município de Poços de Caldas. O encontro reuniu o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Stefano Zincone, técnicos da Secretaria e representantes da Secretaria de Turismo, da Universidade Federal de Alfenas … Ler mais
Comissão dá parecer pelo arquivamento da cassação do prefeito
Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão Processante, instituída para discutir a abertura de processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), deliberou pelo arquivamento da proposição. A razão do movimento para cassação foi de suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967 e de prestar informação falsa em resposta a … Ler mais
Comissão do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho
Foi aprovada, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários. A aprovação representa um passo significativo na discussão sobre a legalização deste tipo de jogos. O … Ler mais
Vendedores ambulantes: Vereadores propõem comissão para dialogar com o Executivo
Na última semana, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública com o tema “A situação dos vendedores ambulantes no município e as medidas de apoio que a prefeitura tem oferecido às famílias”. O vereador Diney Lenon (PT), autor do Requerimento que solicitou o debate, e os demais parlamentares presentes sugeriram a composição de uma … Ler mais
Servidores elegem comissão para conduzir processo eleitoral do Sindserv
Ontem (25), os servidores municipais da prefeitura se reuniram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), em resposta à convocação para uma assembleia geral. O objetivo foi eleger a comissão encarregada de conduzir o processo eleitoral que determinará a diretoria para o período de 2023 a 2027. Entre nove candidatos, Silvana Jacinto (Ame), … Ler mais
Comissão de Incentivo ao Esporte tem prazo de convocação prorrogado
A Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, prorrogou os prazos de convocação dos representantes dos segmentos esportivos para participarem do processo eletivo para sua composição, com vigência no período de março de 2023 a fevereiro de 2025. O prazo vai até 17 deste mês. Os … Ler mais