Lei institui em Poços o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia
A Lei 9.891, promulgada e sancionada nesta segunda-feira (26), institui em Poços de Caldas o Programa Municipal de Combate aos Crimes de Pedofilia, com o objetivo de prevenir, identificar e combater casos de pedofilia, exploração sexual infantil e outros abusos sexuais contra crianças e adolescentes. O Programa será implementado tendo como base as seguintes ações: … Ler mais