Nesta terça-feira (21), durante reunião ordinária, dará entrada na Câmara de Poços o Projeto de Lei 25/2023, assinado por 11 dos 15 vereadores, que inclui dispositivo no Código de Posturas do Município para autorizar a atividade de comércio eventual, como os trailers de lanche, em diversos pontos da cidade. A matéria é de autoria dos … Ler mais
Na próxima quarta-feira (8), às 15h, a Câmara de Poços de Caldas realiza uma audiência pública para discutir dois projetos de lei em tramitação na Casa, de autoria do vereador Douglas Dofu (União). A primeira proposta dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência … Ler mais
A Câmara Municipal aprovou, na tarde da última quarta-feira (21), o novo Código de Posturas do município. O documento anterior, em vigência até este ano, era de 1976 e sofreu alterações feitas pelos vereadores e pela comissão especial responsável pelo projeto. “Na verdade acabamos fazendo um substitutivo, de tantas alterações que o código sofreu. Isso … Ler mais
Durante a última Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13), a presidente da Câmara, Regina Cioffi (PPS), informou que o projeto do Plano Diretor do município será arquivado e passado para próxima administração. Segundo Regina, mesmo tendo sido criada uma comissão especial para analisar o documento, que foi entregue ao Legislativo no final do … Ler mais
A Câmara de Vereadores começará, em breve, a reformulação do Código de Posturas do município. A notícia foi dada pela presidente do Legislativo, vereadora Regina Cioffi (PPS), que destacou a importância de uma atualização urgente da lei aprovada em 1976. Ainda de acordo com a parlamentar, o trabalho será, em um primeiro momento, realizado por … Ler mais